Direito Civil

INDENIZATÓRIAS

  • Danos morais, materiais e estéticos
  • Erros Médicos e Odontológicos
  • Acidentes de Trânsito
  • Inscrições indevidas no SPC, SERASA e Cartório de Protestos
  • Direitos Autorais e de Imagem

REVISÕES
  • Contratos bancários de financiamentos e arrendamento de veículos
  • Cheque Especial
  • Cartões de Crédito e Empréstimos

COBRANÇA
  • Ações de Cobrança
  • Ações Monitórias
  • Negociação de Créditos e Débitos

MANDADO DE SEGURANÇA

Segundo a Lei conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.


CONTESTAÇÕES E RECURSOS
  • Elaboramos defesas e recursos conforme suas necessidades:


Juizado Especial Cível (Pequenas Causas)

Muitas vezes podemos contar com a agilidade do Juizado Especial Cível para atender prontamente as situações do cotidiano que necessitam de intervenção judicial

  • MEDIDAS CAUTELARES
  • CONTRATOS
  • ADMINISTRAÇÃO DE BENS - LOCAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS
  • ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA
  • RESTRIÇÕES DE CRÉDITO
  • JUSTIÇA COMUM
  • DEFESA DO CONSUMIDOR
  • SEGUROS
  • RESPONSABILIDADE CIVIL
  • USUCAPIÃO
  • DESAPROPRIAÇÃO
  • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO

 

Direito de Família

  • MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
  • SEPARAÇÃO: LITIGIOSA E CONSENSUAL
  • CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
  • DIVÓRCIO: JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
  • ANULAÇÃO DE CASAMENTO
  • ALIMENTOS: EXECUÇÃO - REVISIONAL - OFERTA – EXONERAÇÃO
  • GUARDA DOS FILHOS
  • REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
  • BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
  • MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS
  • PARTILHA DE BENS
  • ALIENAÇÃO / ARRENDAMENTO / ONERAÇÃO DE BENS
  • REGIME DE BENS E ALTERAÇÕES
  • USUFRUTO
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
  • ADOÇÃO
  • INTERDIÇÃO JUDICIAL - TUTELA / CURATELA
  • DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA
  • CONTRATO DE CONVIVÊNCIA / ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL
  • RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - UNIÃO ESTÁVEL - DIREITOS PATRIMONIAIS
  • PEDIDO DE ALVARÁ / OFÍCIOS / EXPEDIÇÃO DE MANDADO

 

Direitos do Trabalhador

  • RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
  • AJUIZAMENTO DE AÇÕES TRABALHISTA CONTRA EMPREGADOR
    Ex: vínculo de emprego, verbas rescisórias e outros créditos trabalhistas.
  • AÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS NA RELAÇÃO TRABALHISTA
  • AÇÃO CONTRA O EMPREGADOR POR DIREITOS NÃO PAGOS
    Ex: férias, 13º salário, horas extras, etc.
  • AÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
    Ex: quando uma pessoa trabalha para uma empresa, mas esta não assina carteira ou contrata legalmente seus serviços. muito comum em trabalhos terceirizados onde se cria um vinculo direto entre a pessoa e a empresa, quando este caso fica configurado a empresa tem o dever de pagar todos os direitos e encargos trabalhistas, como férias, 13º salário, etc.
  • AÇÃO POR ASSÉDIO MORAL
    Ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário; discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc.

 

Direitos do Empregador

  • DEFESAS E RECURSOS EM TODOS OS TIPOS DE AÇÕES TRABALHISTAS
  • ORIENTAÇÃO E ASSESSORIA NA CONTRATAÇÃO E DISPENSA DO TRABALHADOR
  • ADVOCACIA PREVENTIVA CONTRA RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
  • CÁLCULOS TRABALHISTAS

 

Direito Bancário